MAIORIDADE PENAL

EM TERRAS TUPINIQUINS QUEM TEM ATÉ 18 É REI

Por André Storck

É cômico notar como alguns cidadãos sentados em suas cadeiras almofadadas, no alto de prédios na zona sul, em ambientes climatizados e bebendo vinho importado deliram ao defender idéias que seguem à risca a hipócrita agenda de alguns pensadores e instituições internacionais. Esses intelectualóides acreditam piamente estar acima do bem e do mal com uma visão "neutra" e amorosa do mundo além de se considerarem a elite intelectual da sociedade.

Me desculpem os leitores a acidez da abertura, tentei suavizar, mas é difícil maquiar a realidade. Muito dos ferrenhos opositores da redução da maioridade são militantes sensíveis das demandas das minorias, mas estão totalmente afastados da realidade da maioria da população, desconhecem o que de fato se passa nas ruas das periferias e nos rincões das cidades. São tão preocupados com as minorias que se tornaram insensíveis para com o sofrimento e a dor das massas.

Enquanto cerca de 90% da população defende a redução da maioridade penal, vários desses intelectuais se posicionam contrariamente.

Há algum tempo uma dentista no Estado de São Paulo foi queimada viva por dois adolescentes porque só tinha 30 reais no bolso. Um jovem universitário foi assassinado por menores mesmo sem reagir ao assalto. Um ciclista foi esfaqueado por um menor até a morte e, todos os dias, dezenas de pessoas morrem no Brasil nas mãos de menores de idade: um casta social livre de punição, pois se presume de forma absoluta que são inculpáveis (é isso mesmo, a lei os considera insuscetíveis de culpa) e, assim não respondem por seus atos. Somente podem ser submetidos a medidas socioeducativas.

A onda intectualóide me assustou durante a semana passada quando se levantou com um discurso de fundo falsamente humanitário contra a redução da maioridade penal. Dizem que os menores não podem ser responsabilizados por seus crimes por não terem ainda a plena capacidade cognitiva de um homem adulto. Ou ainda, que cadeia não resolve os problemas da sociedade e nem serve para ressocializar o jovem infrator; que os meninos batedores de carteira quando deixarem a prisão serão criminosos muito piores; que a redução da maioridade será seletiva (apenas para os adolescentes pobres e marginalizados). Argumentam ainda que a redução da maioridade retira o foco do verdadeiro problema: a desigualdade e a exclusão social (tenho que ressaltar que consigo contar nos dedos os intelectuais que realizam algum tipo de trabalho social).  E, por fim, sustentam que penas mais pesadas não são a solução para a diminuição da criminalidade (mantra do Direito Penal).

Não nego a seriedade das preocupações escondidas por detrás dos argumentos acima, mas o problema aqui é a mudança de foco do debate. O foco da discussão sobre a redução da maioridade deve ser a busca de critérios de justiça no seu aspecto retributivo, sim, o aspecto retributivo do Direito Penal nunca será apagado. Explico-me.

A existência de uma instituição mecânica a qual chamamos de “Estado” é meramente artificial, e os “governos” são criados com o objetivo precípuo de promover o que chamamos de justiça e manter o mínimo de paz e segurança social.

No Direito Penal, onde se situa a atual discussão sobre a maioridade, existe o chamado “princípio da intervenção mínima” o qual ensina que há bens de maior relevância que não seriam devidamente resguardados pelas demais áreas do Direito e, assim, devem ser protegidos pelo Estado da forma mais rígida possível que é exatamente por via do Direito Penal.

Agora imaginemos a existência de um critério absoluto que impeça o Estado de cumprir o seu papel precípuo (promover a justiça) justamente com relação a esses bens de maior relevância, os quais são protegidos pelo Direito Penal. Sim, esse critério existe e é chamado de inimputabilidade penal absoluta, que alcança todos os homens e mulheres menores de 18 anos.  Esses cidadãos não sofrerão a imposição de pena em caso de cometimento de crimes. Esse critério impeditivo da atuação penal do Estado se justifica diante da necessidade de proteger indivíduos ainda em processo de formação intelectual, física e emocional do sério trauma que é a imposição de uma punição.

Contudo, a escolha da idade a partir da qual o legislador supõe existir maturidade suficiente do indivíduo para receber pena é um critério político passível de mudanças, pois não passa de uma ficção legal com o objetivo de proteger nossas crianças e adolescentes de uma interferência estatal potencialmente destrutiva.

Há 60 anos, quando este critério absoluto de contenção Estatal foi fixado em 18 anos pelo Código Penal Brasileiro, o mundo era muito diferente. Praticamente tudo mudou de lá pra cá, veio a democracia, a alfabetização das massas, melhores condições de vida, alimentação, transportes, comunicação, informação, ataque à moralidade cristã, liberdade de imprensa, liberdade (e depois libertinagem) sexual, queda do comunismo, globalização, internet, celulares, camisinha, pílulas, drogas, rock, funk etc.

Não obstante todas essas profundas mudanças que transformaram radicalmente o homem do século XX e, principalmente, acelerou o ritmo de amadurecimento dos indivíduos, uma coisa permaneceu mais firme do que os antigos dogmas cristãos: a maioridade penal somente a partir dos 18 anos.

É nesse cenário que me posiciono a favor da relativização da maioridade. Para tal eu poderia até usar de argumentos do tipo: todos os partidários da manutenção da maioridade em 18 anos, só o são até ter algum ente querido violentado e/ou assassinado por um menor de 17 anos. Mas esse tipo de argumento está fadado ao fracasso por seu caráter apelativo. Nem vou me valer do argumento batido de que se jovens de 16 anos podem escolher o presidente, também poderiam responder por seus atos.

Prefiro argumentar em outro sentido: o Estado está promovendo justiça para as famílias destruídas pelos atos de menores de idade? Com a responsabilização pífia prevista no ECA o Estado está evitando novos crimes? Está ocorrendo a reabilitação?

Por outro lado, se o princípio absoluto é resguardar a nossa juventude eu pergunto: os demais jovens e adolescentes que estão sendo mortos por colegas da mesma idade, como as quatro adolescentes estupradas e mortas no Piauí (1) por outros adolescentes, não merecem a proteção e a justiça por parte do Estado? Os jovens recolhidos hoje sob a égide do ECA estão sendo tratados e recuperados?

Outro argumento contra a redução é que os jovens não possuem capacidade para responder por seus atos. Ora, ainda que isso fosse verdade em alguns casos, questiona-se: poderíamos então punir menores de 18 anos que fossem diagnosticados por psicólogos e outros profissionais como capazes de responder por seus atos? Entendemos que jovens de 16 e 17 anos são plenamente capazes de discernir a realidade das coisas. Prova disso é o fato de que esses jovens cometem tranquilamente os crimes mais terríveis justamente porque possuem discernimento suficiente para saber que não podem ser punidos ou presos por muito tempo, o exemplo é o jovem que filmou o assassinato de sua namorada pouco antes de fazer 18 anos, sorrindo, pois sabia que não seria punido. (2).

Outro argumento débil é no sentido de que cadeia não resolve. Por essa linha de raciocínio temos que parar de prender imediatamente todos os cidadãos! É o fim da picada! Jovens de 18 anos são condenados à décadas de prisão enquanto os de 17 que comentem crimes hediondos, destruindo lares inteiros ficam impunes. Se cadeia não resolve, porque a maioria dos defensores da não redução querem criminalizar a homofobia e encarcerar os fanáticos religiosos? Se cadeia não resolve e educação é a solução também não deixem que prendam os mensaleiros, do que adianta prendê-los? Não podemos prender políticos condenados por corrupção. Eles não serão ressocializados e nem tratados nas cadeias nacionais, sairão de lá mais bandidos ainda. Vejam só, de que adianta toda as ações da Polícia Federal, com todas aquelas prisões, o que resolveu? Se o sistema penitenciário está falido, está falido para todos e não somente para os menores. A solução para essa falência não é aumentar a maioridade para 50 anos.

Outros argumentam que a diminuição da maioridade penal causaria o caos no sistema penitenciário. O argumento é contraditório com o conjunto da ópera, pois esses mesmo alegam que somente 1% dos crimes são cometidos por jovens entre 16 e 18 anos.

Lembram do assassino brutal do menino João Hélio no Rio de Janeiro? O menino de apenas 6 anos, foi arrastado e atropelado várias vezes por 7 km preso pelo cinto do lado de fora do veículo roubado. Os menores, assassinos, mesmo alertados pelas pessoas nas ruas continuaram acelerando. Os delinquentes foram presos (quero dizer, apreendidos, desculpem-me menor não pode ser preso, o termo correto é apreensão) e internados por 3 anos (prazo máximo estatuído pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes). Ou seja, tudo foi feito nos conformes. E o que aconteceu? Logo depois de serem soltos, já foram presos novamente por tráfico de entorpecentes, porte de arma etc. Essa história se repete aos montes, diariamente, principalmente fora da zona sul.

João Hélio: um dos muitos menores que não
foram protegidos pelo Estado. Morto brutalmente
 aos 6 anos.

Então me respondam queridos leitores: o atual sistema  de responsabilização penal do menor pelo ECA está funcionando? Os jovens infratores encaminhados para internação têm sido restaurados? Não e não. Os jovens são recolhidos por no máximo 3 anos e logo estão de volta para cometer mais crimes. O pior dos mundos está ocorrendo, não há nem punição nem recuperação.

A responsabilização penal existente no Brasil, regida pelo ECA e que se aplica aos maiores de 12 anos é uma piada de mau gosto. Os jovens infratores literalmente racham de rir dela.

Então não me venham com essa balela de que cadeia não resolve, porque esses centros de internação compulsória para menores infratores resolvem menos ainda, porque além de não recuperar, não promovem sequer o sentimento de justiça e segurança que o Estado deveria trazer à sociedade e, principalmente, às famílias destruídas.

Agora vem o pior. Diante deste cenário de total falta de punição para os menores, as forças policiais por todo o país já dão o seu jeitinho. Quando são pegos em flagrante de práticas delituosas os nossos menores de idade têm sido espancados, torturados e mortos pelos policiais (quando não pela própria população), pois eles sabem que se não fizerem justiça ali no momento do flagrante, o sistema não o fará depois. Ou seja, o tiro está saindo pela culatra! Se o Estado não pune, a população e as forças policias voltam às priscas eras quando a justiça se fazia com as próprias mãos.

Ora, a educação é importante sim! A redução da desigualdade é importante também! MAS NÃO SÃO QUESTÕES EXCLUDENTES da necessidade de punição pelo crime. Uma coisa não exclui a outra. A redução da maioridade não significa que não devemos lutar pelo investimento em educação. Ocorre uma falácia quando acusam os defensores da redução de não olharem para esse lado do problema.

O critério de maioridade precisa ser relativizado por uma questão de saúde pública. Os adolescentes estão sendo torturados e mortos “clandestinamente” pelas ruas do país porque existe um sistema que impede o Estado de puni-los por seus crimes, de forma correta, respeitando o devido processo legal, com ampla defesa e o contraditório.

Outro argumento, um tanto quanto down afirma que a redução da maioridade será seletiva, ou seja, apenas para jovens pobres e marginalizados. Sinceramente, amigo leitor, então agora pelo risco de o sistema continuar a punir principalmente os menores marginalizados eu vou proibir que o Estado puna todo e qualquer menor? No sistema atual os menores das classes mais altas cometem os crimes mais horrendos (tipo queimar índios vivos ou espancar prostitutas nas ruas) e não podem ser punidos também. A justificativa para isso é: se diminuirmos a maioridade os menores pobres também serão presos! Pelas madrugadas!

O problema da punição seletiva sempre existiu em qualquer sistema penal do mundo e a solução para ele não é tornar todos os cidadãos inimputáveis, impedindo que o Estado promova a justiça, mas atacar as causas da marginalização social. Novamente, confundem alhos com bugalhos, reduzir a maioridade ou relativizá-la (como defenderei logo abaixo) não significa que não devemos atacar as causas da desigualdade social. Uma questão não exclui a outra.

As cotas sociais e até mesmo raciais entraram em vigor nas universidades brasileiras e vão durar pelo menos por uma década, pois os defensores argumentam que embora não possam resolver agora o cerne do problema, (que é o ensino básico público de péssima qualidade), podem ajudar aqui e agora os jovens mais pobres a entrarem na faculdade. Embora discorde das cotas do tipo raciais, creio que este argumento pode ser aproveitado no debate da relativização da maioridade. Pois, embora não possamos resolver neste momento o cerne do problema do envolvimento de adolescentes e jovens com o crime (exclusão social, acesso a educação etc), podemos desde já ir promovendo a justiça evitando que novas vítimas (inclusive menores de idade) sofram com a criminalidade, sejam mortos ou fiquem órfãos pela ação de outros menores. Assim o faremos ao relativizarmos a maioridade ou endurecermos as regras de responsabilidade penal dos menores previstas no ECA.

A presunção absoluta de incapacidade penal antes da meia noite da véspera do aniversário de 18 anos é uma norma burra. Como ocorre nos contos de fadas, até a meia noite o cidadão pode tudo. A regra inflexível da maioridade aos 18 se impõe sobre os casos concretos sem atentar para as suas peculiaridades e acaba por gerar injustiças.

A lei deveria permitir ao Judiciário o poder-dever de avaliar caso a caso a capacidade de o jovem responder pelo crime que comete, numa atividade de diálogo com peritos profissionais de várias áreas. A inimputabilidade até 18 anos deve ser relativizada, dando ao juiz a possibilidade de se lastrear em estudos técnicos realizados em concreto de forma individualizada com cada réu para apenas depois poder determinar a capacidade biopsíquica do agente e decidir se a inimputabilidade pela menoridade deve incidir ali ou não.

Algo precisa ser feito, a situação é insustentável. Não basta apenas ser contra a redução da maioridade, e não propor outras soluções no campo do Direito Penal. É necessário, no mínimo, um endurecimento das normas de responsabilidade dos menores infratores previstas no ECA ou a relativização da maioridade penal para análise caso a caso conforme exposto acima.

Enquanto isso, na Argentina a maioridade é de 17 anos, na Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia 15 anos, na China, Alemanha e na Itália 14, na França 13, na Inglaterra 10 e na Escócia 8 anos. Mas em terras tupiniquins quem tem até 18 é rei, ou melhor, está acima do rei porque pode matá-lo sem ser punido.





(1) http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2015/05/quatro-adolescentes-sao-violentadas-em-castelo-do-piaui.html
(2)http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/03/1424294-menor-mata-ex-namorada-filma-execucao-e-poe-imagens-na-internet.shtml

POR UMA ESPIRITUALIDADE MAIS TERRENA

Igor Campos

Numa certa ocasião fiz a seguinte pergunta para um grupo de jovens: o que é ser espiritual? E não fui surpreendido quando grande parte respondeu: uma pessoa espiritual é aquela que ora muito e lê a Bíblia. Disse então que essa afirmação não está totalmente errada. No entanto, já dizia um provérbio chinês que uma meia verdade é  uma mentira completa. Aquela afirmação sinaliza um conceito antibíblico de espiritualidade - e veremos porque. Qual seria, afinal, a resposta certa para essa pergunta? 

Vejamos abaixo uma  tirinha do cartunista Quino, na qual discutem Mafalda e Miguelito:

O final bem-humorado da tirinha é pelo corpo humano tornar-se então desprezível, já que teremos de devolvê-lo depois. O corpo é um simples vasilhame da alma - esta a parte que realmente importa. No entanto, o corpo não fica (permanentemente) aqui: 

Não vos maravilheis disto; porque vem a hora em que todos os que estão nos sepulcros ouvirão a sua voz.

E os que fizeram o bem sairão para a ressurreição da vida; e os que fizeram o mal para a ressurreição da condenação. (João 5:28-29; grifo meu).

Que transformará o nosso corpo abatido, para ser conforme o seu corpo glorioso, segundo o seu eficaz poder de sujeitar também a si todas as coisas. (Filipenses 3:21; grifo meu).

Jesus afirma que os que estão nos sepulcros ressuscitarão para a eternidade da salvação ou da perdição, e Paulo diz aos filipenses que nosso corpo abatido será transformado em corpo glorioso, assim como o de Cristo. A conclusão que se chega é que corpo humano faz parte do plano redentivo de Deus. Isso é claro em Romanos 8:23 e I Coríntios 15:12-57 e foi exemplificado na vinda de Jesus: Ele veio à nós corporalmente (Lucas 2: 6-7 e João 1:14), cresceu (Lucas 2:52), teve fome (Mateus 4:2 e Marcos 11:12) e sede (João 19:28), ficou cansado (João 4:6) e sentiu dor. Se o corpo realmente não tivesse importância, porque se incomodaria Cristo de vir em carne ao invés de surgir em uma luz branca e voar sobre todos com uma alma fantasmagórica? Cristo habitou entre nós e viveu a vida que o Pai quer que tenhamos. E qual a relação desse fato com a espiritualidade? A relação é a seguinte: uma visão dualista de corpo e alma revela um conceito errado de espiritualidade. Por sua vez, um conceito errado de espiritualidade, além de herético é desastroso para a vida cristã, já que:

a) Despreza a integralidade do homem 

Quando dividimos o homem no que chamamos de dicotomia (alguns mais ousados, tricotomistas, dividiram em alma, espírito e corpo), criamos uma antítese irreconciliável entre corpo e alma e apontamos para uma visão platônica e depreciativa do primeiro. Heresia, pois Deus criou tudo completamente bom (Gênesis 1:31).

b) Ignora o mandato cultural

Ouvi certa vez um líder dizer que eu deveria me preocupar mais em incentivar os jovens aos cânticos espirituais e a leitura da Bíblia em vez de músicas que falam da vida ou outros livros literários, pois é isso que Jesus nos manda fazer. É indiscutível o dever e necessidade da leitura bíblica e de louvar à Deus com cânticos. No entanto, Jesus não nos ordena a deixarmos o mundo a mercê da própria sorte para nos enclausurarmos em vigílias ininterruptas de oração e leitura da Bíblia. Acaso deixou Jesus as bodas de Caná para orar? Nos primeiros capítulos de Gênesis Deus ordena o mandato do homem para sujeitar e cultivar. Temos que viver uma vida piedosa, nunca uma vida pietista. A piedade é bíblica; o pietismo é individualista e gnóstico.

Portanto, quer comais quer bebais, ou façais outra qualquer coisa, fazei tudo para glória de Deus. (I Coríntios 10:31, grifo meu).

c) Conduz a um evangelismo incompleto

A espiritualidade dualista (ampla relação com o zoroastrismo) leva cristãos imersos nela a crerem na superioridade da alma em relação o corpo. Logo, o foco de todo o trabalho evangelístico deve ser ganhar almas. Uma pergunta que me irrita profundamente é aquela de "quantas almas você já ganhou para Jesus". Nenhuma, porque eu não convenço ninguém do pecado, nem da justiça ou do juízo (João 16:7-8). A salvação é pela graça (Efésios 2:8-10), e há joio e há trigo (Mateus 13:24-30). Quando perguntamos isso, podemos estar mais preocupados em encher a igreja de joio do que pregar a palavra da verdade fora dela.

Parafraseio o apóstolo Paulo em sua carta aos romanos e pergunto: que faremos, pois, diante dessas coisas? Ora, uma mudança só virá quando entendermos o conceito bíblico de espiritualidade, já que este:

A) Respeita a integralidade do homem e ordena o mandato cultural

O homem deixa de ser uma alma presa no corpo para ser completo. Ser espiritual é ter a totalidade restaurada pelo Espírito Santo. E a restauração da totalidade do ser humano é o sinal de uma vida verdadeiramente piedosa, já que o futuro glorioso dos seres humanos em Cristo inclui ambos, a ressurreição do corpo e uma nova terra purificada e aperfeiçoada." [1]. Em contraste com a ideia pietista de que as coisas do mundo (cosmos) são insignificantes, o cristão verdadeiramente espiritual entende o senhorio de Cristo em todas as áreas de sua vida. O chamado do Gênesis é para as artes, economia, esporte, gastronomia, direito e política. E a piedade não é o abandono do mundo para melhorar a alma. Piedade é santidade no caráter, um zelo de crescer em graça e sabedoria, dar muito fruto do Espírito. 

B) Conduz a um evangelismo pleno

O cristão espiritual entende que a missão da igreja vai além da pregação do evangelho. É também dar testemunho das boas novas de Cristo e estendê-los para todas as áreas da sociedade:

Em sua tarefa evangelista e missionária, a igreja deveria lembrar-se também que ela está tratando com pessoas completas. Embora o propósito principal de missões seja confrontar as pessoas com o evangelho, de forma que elas possam se arrepender de seus pecados e serem salvas através da fé em Cristo, todavia a igreja nunca deve se esquecer que os objetos de sua empreitada missionária tem necessidades tanto físicas quanto espirituais. Com isto em mente, o fato de que o homem é um ser unitário, deveríamos evitar expressões como "salvar a alma" quando descrevendo a tarefa do missionário, e deveríamos optar por uma abordagem holística abrangente em missões. Esta abordagem, que algumas vezes é conhecida como "o ministério da palavra e das ações", direciona o missionário a estar preocupado não somente a respeito de ganhar convertidos para Cristo, mas também em melhorar as condições de vida desses convertidos e seus vizinhos, trabalhando em áreas como agricultura, dietética e saúde. [1]

Voltemos a Mafalda e seu amigo Miguelito. A visão de Mafalda acerca do corpo é dualista e errada. O corpo humano não é um vasilhame e o mundo físico não é só uma passagem. E para nós, cristãos, tudo isso acarreta em um falso ensino do que é espiritual.  O cristão espiritual é aquele que anda no Espírito porque foi alcançado por ele. 

Ainda há muito pietismo e muita espiritualidade errada nas igrejas quando a graça comum é rejeitada. Se cremos que Deus é a fonte da verdade, somos insultuosos com o Espírito de Deus quando rejeitamos essa verdade (quer ela apareça em crentes, quer ela apareça em não-crentes) [3]. Por esse motivo, ouso desejar uma espiritualidade mais terrena. Na música, escute mais Tom Jobim e menos Cassiane. Na literatura, leia mais Tolkien e menos Rebbeca Brown. No cinema, assista mais filmes do Clint Eastwood e menos "Deixados para Trás" e seus derivados. Passando tudo que fazemos pelo crivo da Palavra, não insultamos o Espírito de Deus. Pelo contrário, somos assim verdadeiramente espirituais.

REFERÊNCIAS:

[1] Criados à Imagem de Deus. Anthony Hoekema. 2ª edição. Cultura Cristã.
[2] Artigo "O que é pietismo?" de  R. C. Sproul. Jr. Highlands Ministries.
[3] As Institutas. João Calvino.